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Cópia privada na europa

 

A generalidade dos países europeus segue a Diretiva Europeia que confere o direito à cópia privada desde que haja alguma forma de compensação aos autores. A mesma diretiva não define o formato de compensação e permite aos países da comunidade a definição das suas próprias regras e modelos.

 

Recolhi junto das entidades gestoras os valores que abaixo apresento. Se encontrarem omissões ou incorreções, por favor informem-me para que possa corrigir de imediato.

As fontes são sempre citadas e deixo claro que para as línguas que não conheço tive de usar tradução online.

 

 

Bélgica

 

São taxados vários dispositivos.

Quanto aos discos rígidos

 

<256GB: 1.30€

>256GB <1TB: 6.75€

>1TB: 9€

 

Para mais informação: www.ejustice.just.fgov.be

 

Holanda

 

Não são taxados os discos rígidos. Apenas cassettes, cds, dvds e minidisc

 

 

Luxemburgo

 

Não tem qualquer taxa de cópia privada

 

 

Alemanha

 

São taxados: Video recorder, DVD Recorder, Set-top boxes, TV Receiver c/HDD, Cassette Recorder, MiniDisc recorder, CD Recorder

Não encontrei qualquer taxa para discos rígidos

 

Mais informação em GEMA.de

 

 

França

 

As tarifas foram atualizadas em Dezembro de 2011

São taxados quase todos os dispositivos.

Quanto aos discos rígidos externos:

 

<80GB: 0.0597/GB

>80GB   <120GB: 0.0507/GB

>120GB <160GB: 0.0403/GB

>160GB <200GB: 0.0333/GB

>200GB <320GB: 0.0272/GB 

>320GB <400GB: 0.0237/GB

>400GB <1TB: 0.0200/GB

>1TB < 5TB: 0.0160/GB

>5TB: 0.0120/GB

 

Mais informação: CopieFrance.fr

 

 

Finlândia

 

Do que consegui apurar, o governo finlandês estabelece no final de cada ano os valores a adotar para o ano seguinte.

Os valores para 2012 via tradução online (a minha interpretação da tradução possível)

 

São taxados vários dispositivos.

Quanto aos discos rígidos

 

>50GB <250GB: 9€

>250GB <1TB: 12€

>1TB < 3TB: 18 €

 

Para mais informação: www.hyvitysmaksu.fi

 

 

Suécia

 

Foi criada uma entidade Copyswede responsável por administrar o sistema da remuneração pela cópia privada. Cabe a esta entidade distribuir os valores aos criadores/autores. Embora o montante da taxa esteja definido na lei, esta prevê o direito à negociação por parte das empresas distribuidoras de dispositivos de armazenamento digital. Esta negociação é prática comum na Suécia e tem a virtude de se adaptar automaticamente às inovações tecnológicas que antes de surgirem no mercado são alvo de um processo negocial para determinação da taxa.

 

Estão isentos os dispositivos usados para storage de contabilidade e salários

 

A Copyswede anunciou unilateralmente novos valores para discos rígidos externos e USB flash drives. A reação da indústria e dos cidadãos foi de tal modo que no final do ano de 2011 foi iniciado um processo de arbitragem.

Até que haja uma decisão final, os valores em vigor são:

 

Discos rígidos e flash drives

 

4.5€ por unidade de disco externo

0.05 € por gigabyte para flash drives até 80GB

 

Para mais informação: Copyswede

 

 

Outros documentos

 

2006: Análise de modelos de remuneração pelo direito à cópia privada em vários países europeus

 

2011: Private Copying and Fair Compensation

 

Adenda:

 

Neste último há dois gráficos interessantes:

 

Receitas totais do taxa sobre a cópia privada

 

Receitas cópia privada

 

E as receitas per capita atualmente na Europa

 

Receitas per capita cópia privada

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