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IFPI report

 

É importante manter viva a discussão sobre a #pl118. E se é importante continuar atento, também é inútil chover no molhado.

Precisamos de soluções. Alternativas à infame proposta. Encurralar os lobbies da AGECOP e companhia só serve para justificar a sua vitimização ou fuga para a frente.

 

A curto prazo vejo os seguintes cenários:

 

Cenário 1: Manutenção do status quo

Continuam fora do manto da taxa os discos rígidos, cartões de memória, leitores de MP3, etc.

Mantém-se a exceção ao CDADC que prevê a remuneração pela cópia privada.

Neste cenário é previsível nova investida da indústria no sentido de alargar a abrangência da lei mais dia menos dia.

 

Cenário 2: A proposta lei 118/XII é aprovada sem alterações

É o pior dos cenários possíveis. Significaria que o parlamento teria ignorado milhares de assinaturas em petições públicas, milhares de tweets, centenas de posts. Teria ignorado a posição expressa pelas associações retalhistas e cedido em toda a linha ao lobby da AGECOP.

As consequências para o cidadão e para o desenvolvimento da tecnologia já foram retratados profusamente. Mau demais para contemplar tal hipótese.

 

Cenário 3: A proposta lei 118/XII é aprovada com alterações.

O valor das taxas passa a ser atualizado anualmente à semelhança de alguns países europeus.

Ficaremos sempre à mercê do discernimento do legislador no momento do cálculo da taxa. Sempre que haja uma atualização veremos os movimentos dos lobbies procurando levar a brasa à sua sardinha.

 

Cenário 4: A proposta lei é rejeitada e anunciada discussão pública sobre o tema.

O parlamento decide esperar para ver. Informa-se sobre o que vem acontecendo nos outros países europeus sujeitos à mesma diretiva comunitária que está na génese da Lei 50/2004. Promove audições públicas sobre o tema. Envolve os cidadãos e as associações de forma livre e aberta. Promove a criação de uma comissão independente incumbida de realizar os estudos necessários à total compreensão da questão.

São discutidos todos os ângulos sem tabus. Questiona-se tudo e todos. Discute soluções.

 

Após este processo, eventualmente propõe a revisão do CDAC e elabora nova proposta de lei que resulte do relatório dessa comissão.

 

Gosto deste cenário 4. É justo, informado, aberto e democrático, sem dogmas ou nuvens cinzentas.

 

Toda a gente já percebeu (olhando as declarações da AGECOP e da SPA) que o que os preocupa é a pirataria. A exceção ao direito de autor para a cópia privada é um expediente que usaram porque não sabem como combater a pirataria. É uma forma de minimizar o dano. Um desenrrascanço.

A pirataria prejudica os autores. Claro que sim. Investir no combate à pirataria? Obviamente que sim. Mas não o façam à custa de todos. Dos justos e dos pecadores.

 

Não usem a cópia privada como solução contra a pirataria. É uma falácia e já todos percebemos isso.

Modernizem-se. Explorem modelos de "direito a ouvir" em vez de investirem na venda do ficheiro. Estudem os modelos de sucesso no mundo. Netflix, Spotify, Amazon eBooks, etc. Leiam os relatórios dos organismos mundiais dos vossos setores. Eles já falam sobre isto.

 

Em 2011 o número de assinantes de serviços do tipo Spotify e Deezer passou de 8 para 13 milhões! Acordem!

 

"Despite the challenges ahead, the optimism for digital music going into 2012 is well-justified. The music industry has grasped the opportunities of the digital world in a way few, if any, other businesses can claim to have done. Our digital revenues, at one third of industry income (and now more than 50 per cent in the US), substantially surpass those of other creative industries, such as films, books and newspapers" pode ler-se no relatório da IFPI.

 

E continuo a citar o relatório da IFPI

 

"The rise of Subscription

 

Music subscription is transforming the way people experience and pay for tracks and albums.  It is also a fast-expanding business model. The number of consumers subscribing to music services globally is estimated to have increased by nearly 65 per cent in 2011, reaching more than 13 million, compared to an estimated 8.2 million the previous year.  This supplements the tens of millions of consumers who already use download services.  “Subscribing to music used to be quite an abstract concept – but now it has become a practical concept.  The mass market understands how it works and consumers see the huge benefits,” says Edgar Berger of Sony Music.

 

Subscription has caught on exceptionally well in some markets, particularly in Scandinavia. In Sweden, for example, subscription accounted for 84 per cent of digital revenues in the first 11 months of 2011, boosted by its national champion Spotify. Other markets saw sharp growth in subscription revenues, including France which saw an increase of more than 90 per cent in the first 11 months  of 2011 (SNEP)."

Antes de atualizarem a lei, atualizem-se vós meus senhores.

 

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Clube do Bolinha

 

Era desta forma que o Bolinha exprimia a sua vontade de manter a Luluzinha longe do seu reduto. Seu e dos outros rapazes do grupo. A Luluzinha era uma menina bem esperta e cheia de truques e raras eram as vezes em que não conseguia furar o esquema do Bolinha. Quando isso acontecia, a solução mais óbvia era o Bolinha mudar-se de armas e bagagens para outro clube onde invariavelmente estaria à porta o célebre "Menina não entra".

 

Era óbvia a tensão amorosa entre os dois. Apesar de estarem em permanente conflito todos sabíamos que no fundo a Lulu gostava do Bolinha e o inverso era também verdadeiro

 

Esta era a uma história aos quadradinhos da minha infância, mas também é a história dos fluxos migratórios de grupos tão pequenos como os que encontramos num canal de chat, até outros de dimensões maiores como punhado e meio de hackers de elite ou geeks esclarecidos. O sentimento de pertença ainda que alicerçado em coisas muito diferentes: ética e filosofia, valores ou gostos musicais, escolhe sempre uma representação física, um lugar físico ou virtual para os seus encontros. No chat era o IRC da rede X; para os geeks há uns anos era o Twitter, para os maçons as suas lojas. No Clube do Bolinha era o casebre de madeira (re)construído e relocalizado tantas vezes quantas as invasões das meninas.

 

Luluzinha  Luluzinha

Em 2012, o novo Clube do Bolinha é mais global e chama-se internet.

Luluzinhas há muitas. São políticos ou corporações, associações ou lobbies. As armas são diversas mas continuam a ser inteligentes como a Luluzinha. Agora chamam-se SOPA, ACTA, PIPA, PL118, SINDE, etc.

 

O Bolinha estava quieto no seu clube. A Luluzinha não entrava mas queria entrar. A Luluzinha precisava do clube do Bolinha e na realidade, o Bolinha precisava da Lulu. Da mesma forma que os políticos e corporações precisam da internet. Os mesmos que há poucos anos olhavam com o desdém da moda passageira "as internetes", rapidamente perceberam que estava ali um meio direto e barato de se darem a conhecer. A si e aos seus produtos. Músicos, partidos, empresários abriram as portas do clube exclusivo do Bolinha. E no princípio o Bolinha gostou. Viu o seu clube ser reconhecido universalmente e foi ingénuo. Atrás deles vieram as regras e os regulamentos, as penas e as polícias e com os polícias, os ladrões também.

 

Quem devia estar a pagar aos internautas pelos benefícios da internet eram as editoras.

A mesma internet que esta invasão de regras pretende ordenar é aquela que serve para promover artistas com custos irrisórios de divulgação e, sobretudo, de distribuição. Há poucos anos um artista dependia de uma grande editora que fizesse lobby junto das rádios, televisões e revistas, publicasse notícias, posters e anúncios. E antes era preciso gravar a música. O acesso a um estúdio de gravação era um sonho apenas ao alcance das editoras estabelecidas. E depois era preciso produzir o vinil ou o CD. Fábricas com máquinas caríssimas a debitar plástico enlatado para as lojas.

 

A internet trouxe a divulgação da obra à distância de um clic. A venda do produto à distância de outro. A promoção à custa de páginas de bandas muitas vezes geridas gratuitamente pelos próprios fans. Não me lembro de ver os internautas a pedir uma remuneração por tanta facilidade e benesses oferecidas à indústria.

 

O Bolinha deixou a menina entrar e agora luta para se manter vivo.

Se calhar é tarde demais. Se calhar a internet que conhecemos vai ser entregue às corporações, lobbies e políticos. Se calhar, o Bolinha vai emigrar e construir um clube novo onde menina não entra. Uma internet renovada, um Grande Cisma.

 

Clube do Bolinha - No Girls Allowed

Começar de novo.

Há tanta forma de o fazer. Parece tarefa impossível não parece? Puro engano. Por estranho que pareça, é hoje possível construir este espaço sobre o mesmo terreno onde vive a internet atual. É possível comunicar usando os mesmos canais físicos e virtualizar uma internet totalmente nova recorendo à computação e storage distribuídos, algoritmos de cifra de informação, etc, etc.

 

Não sei como irá acontecer, mas sei que irá acontecer. Afinal de contas, a internet quando surgiu também foi construída sobre os meios de comunicação regulados existentes. Era um clube do Bolinha: a ARPANet. O Bolinha chamava-se então "militares" e depois "universitários".

 

O ciclo de construção, regulação e destruição é tema recorrente da filosofia por ser inerente ao processo humano. É mais forte do que nós, diria.

 

Fico a pensar que iremos voltar a falar disto em breve.

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Spin Doctor

Insulto à inteligência dos deputados

Depois de ler o documento/memorando apresentado pela AGECOP no âmbito das audições parlamentares sobre a PL118 e se dúvidas houvesse, concluo que as suas posições não derivam da ignorância mas que são propósitos deliberados e cuidadosamente elaborados para induzir em erro o legislador e assim levar a água (leia-se os euros) ao seu moínho. Estão no seu direito. Lobbying é isso mesmo e não questiono. O problema é que se alguns parágrafos revelam argúcia de profissionais do "spin", outros já sugerem que os destinatários do documento devam ser desprovidos de inteligência. Nada abonatório dos deputados da comissão.

 

Note-se bem. Os comentários que faço resultam da interpretação do documento da AGECOP. Em muitos casos tive de ler, reler e pedir verificação a terceiros pois custava-me a acreditar nas coisas que lia. Se alguma das minhas interpretações estiver errada (e é possível que assim seja) façam-me o favor de fazer chegar a vossa versão através dos comentários.

 

Quais são pois os temas que AGECOP decidiu levar ao parlamento?

2.1 O termo taxa levanta objeções. Preferem tarifa

Eu compreendo que prefiram tarifa. Assim como... a tarifa municipal para a conservação de esgotos por exemplo? Recomendo à AGECOP a leitura do Acórdão do Tribunal Constitucional a propósito da Lei 62/98 que elabora doutamente sobre o tema e que chega a declarar inconstitucionais alguns artigos.

 

2.3 Não estão interessados no DRM

Olha AGECOP, eu concordo contigo. Mas como facilmente se compreende, por motivos bem diversos. O DRM limita a cópia privada. Assim sendo, deixaria de fazer sentido aplicar a "tarifa" aos dispositivos que implementasse DRM não era? E sem taxa, claro, não há dinheiro nos cofres. Aliás, a própria diretiva comunitária que usam na argumentação fala em direito a "compensação equitativa que tome em conta a aplicação ou a não aplicação de medidas de carácter tecnológico" Percebido e entendido AGECOP.

 

2.4 Não querem acordos e mediações

AGECOP no seu melhor. A pl118 previa a possibilidade de celebrar acordos com pessoas singulares ou coletivas com ou sem fins lucrativos para que estas pudessem estabelecer acordos específicos relativos às taxas quando estivesse em causa servir o público. A AGECOP rejeita obviamente e prefere um "o que está dito, está dito"

 

2.5 Querem alterar a redação do artigo que indica quem deve pagar a taxa

Pretendem incluir "os adquirentes intracomunitários" no rol. E mais, pretendem que isto se aplique em caso de aluguer, comodato ou disponibilização por outro meio. Espera... Então se eu for comprar o disco a Espanha, passo a ser um adquirente intracomunitário? E se um equipamento for adquirido temporariamente por empréstimo também paga taxa? Agora digam-me lá. Isto foi ou não foi muito bem pensado? Tem ou não os requintes de malvadez que encontramos em algumas organizações obscuras? Mas isto melhora:

2.6 Sempre que um titular de direitos não tenha mandatado alguma entidade de gestão (uma associação por exemplo) e caso essa associação não faça parte da AGECOP (preferencialmente), então num prazo de 1 a 3 anos, a AGECOP tem o direito às verbas que lhe seriam devidas.

Digam-me que eu li isto mal. Isto é ignóbil demais para ser verdade.

 

2.9 Não querem pagar a taxa ao IGAC

E, suprema ironia, dizem que esta sim é uma taxa. E maior ironia, dizem que os titulares de direito de autor estão a pagar uma taxa pela pura e simples fiscalização do cumprimento da lei. E eu digo-vos que os autores, ao serem obrigados a associar-se debaixo da AGECOP e a suportar os custos administrativos da AGECOP, estão a fazer a o mesmo!

 

Passando à fundamentação e aos gráficos

Investimento indústria

 

Abrem com um gráfico que compara a percentagem de investimento em INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO com o investimento em ARTISTAS E GRAVAÇÕES. Não só comparam alhos com bugalhos, como ainda por cima falam de bugalhos do reino Unido. A junção da coluna da "música" é da autoria da AGECOP. O documento original pode ser visto aqui e é publicado pela IFPI cuja homepage se congratula fortemente com a assinatura da ACTA. Acho que não é preciso dizer mais.

 

E segue-se um estudo com 1 ano e meio de idade encomendado pela AGECOP

 

O estudo não é apresentado. Isto seria suficiente para o ignorar, mas vamos lá. Abre dizendo que 85% dos inquiridos (quais? que perfil?) faz gravações de conteúdos musicas. E diz que 99% usa o computador com leitor de CDs para reprodução de conteúdos. E daí? Qual é o problema de ouvir um CD comprado no meu computador? Nem cópia privada existe. Mais à frente, estabelece uma média de gravação de 64 músicas por mês. Não diz onde é gravada, Agora um descuido que acaba por sugerir o universo de entrevistados. Querem-nos fazer crer que 57% dos inquiridos faz GRAVAÇÕES de filmes essencialmente a partir da TV em... DVD (50%) e DivX (39%). Mas foram entrevistar quem? Um vendedor de filmes piratas na feira de Carcavelos. Só pode. 15% grava filmes ou séries 2 a 3 vezes por semana!

 

Prossegue com mais uma pérola indicativa da amostra. Só 15% gravam habitualmente jogos.

 

Portanto, para gravar programas de TV (note-se que estamos a falar de usar o computador para o efeito) que requer a aquisição de hardware e software de digitalização, o tal universo adere em massa. Para copiar jogos já é uma minoria. Cada vez mais credível este estudo.

 

E a pérola das pérolas deste documento, que é um insulto à inteligência dos deputados a quem foi dado ler.

 

"Os casos particulares de equipamentos exclusivamente utilizados para a reprodução e armazenagem de conteúdos próprios - a existirem. o que está por demonstrar - são um claro desvio ao comportamento padrão"

 

Fica-se boquiaberto com o topete de uma declaração destas. Revela vontade clara de enganar o leitor. De tal modo é desligada da realidade que não posso concluir de outra forma. Ninguém pode de boa fé dizer uma barbaridade destas.

 

A AGECOP continua agora queixando-se das baixas (?!?) tarifas previstas na PL118

 

Ó AGECOP, nem sempre a melhor defesa é o ataque. Que o diga o general Custer. Sabem o que é a manipulação das médias não sabem? Há duas formas de o fazer: contando com os que têm taxas ou com os que não têm. As vossas contas são assim: O José paga 100. A Maria e o Manuel não pagam. Logo, a taxa média é 33.3% Haja um pouco de decoro. Não insultem a inteligência dos deputados a quem entregaram o estudo. Leiam o estudo original feito em Inglaterra. 

 

E agora a famosa regressividade.

 

Argumenta a AGECOP que o facto de a tarifa por GB passar de 0.02/Gb para 0.005/GB após 1TB é uma taxa regressiva. E queixam-se do facto. Não acham que tal se justifique. Nem o "spin doctor" da AGECOP consegue fazer passar esta ideia. Sim, a taxa por GB diminui a partir de 1TB, mas continua a CRESCER em valor. Por favor não insultem a inteligência dos destinatários da vossa comunicação.

 

E sugerem que 25,6 euros de taxa num disco de 2TB que custa ~80 euros, é um "valor irrisório".

 

E prosseguem para a conclusão dizendo que "tiveram ocasião de demonstrar" que estes equipamentos não são usados para gravação de conteúdos próprios. Mas demonstraram como? Onde? Mais um insulto a quem lê.

 

E termina a AGECOP falando de quem paga a taxa. Depois de ter classificado a "lei de Moore" como uma adivinhação (do demo acrescento eu), decide a AGECOP adivinhar qual o comportamento do mercado (leia-se dos importadores e comerciantes) de equipamento eletrónico.

 

E conclui a AGECOP que apesar do preço das taxas ser em muitos casos superior à própria margem de lucro, o preço não irá ser refletido no consumidor final.

 

É neste ponto que eu já estou a bater com a cabeça na parede e a balbuciar sons impercetíveis enquanto me vou babando profusamente sobre o teclado.

 

Update: Está também disponível online a posição da AGEFE (Associação do setor retalhista e importador) 

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Hoje no Governo Sombra

 

Ouçam aqui:

 

Também podem fazer o Download do MP3.

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Por mais que tentes, nunca vais encantar tanto quando eras a voz do Ary dos Santos e dizias de voz cheia:

"Ninguém nos leva ao engano, toureamos mano a mano, só nos podem causar dano de espera"

 

’TOURADA’


Não importa sol ou sombra
camarotes ou barreiras
toureamos ombro a ombro
as feras.
Ninguém nos leva ao engano
toureamos mano a mano
só nos podem causar dano
de espera.
Entram guizos chocas e capotes e mantilhas pretas
entram espadas chifres e derrotes e alguns poetas
entram bravos cravos e dichotes porque tudo o mais
são tretas.
Entram vacas depois dos forcados que não pegam nada.
Soam brados e olés dos nabos
que não pagam nada
e só ficam os peões de brega
cuja profissão não pega.
Com bandarilhas de esperança
afugentamos a fera
estamos na praça
da Primavera.
Nós vamos pegar o mundo
pelos cornos da desgraça
e fazermos da tristeza
graça.
Entram velhas doidas e turistas
entram excursões
entram benefícios e cronistas
entram aldrabões
entram marialvas e coristas
entram galifões
de crista.
Entram cavaleiros à garupa
do seu heroísmo
entra aquela música maluca
do passodoblismo
entra a aficionada e a caduca
mais o snobismo
e cismo...
Entram empresários moralistas
entram frustrações
entram antiquários e fadistas
e contradições
e entra muito dólar muita gente
que dá lucro aos milhões.
E diz o inteligente
que acabaram as canções.

Música: Fernando Tordo
Letra: Ary dos Santos 1973

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Triste

27.01.12

Index Librorum Prohibitorum

 

Triste é esta democracia que quando se manifesta é logo esmagada.

Triste é o meu país onde o cidadão luta com os punhos contra o poder corporativo

Triste é a justiça que não equilibra a balança entre o cidadão e a corporação

Triste é quem apregoa a liberdade enquanto marcha nas fileiras da censura

 

Triste também estou eu que começo a ter vergonha do meu querido Portugal.

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David Bowie Bob Dylan Par de tomates

 

 

O poeta é um fingidor lembram-se? E o artista é um fingidor. Finge porque entre o sonho e a realidade existem por um lado as leis da física e por outro a presença ou não de um par de rojões avermelhados a que chamamos de tomates.

Se é certo que por enquanto o Major Tom só possa viver na imaginação do Bowie, já "talvez foder" seja algo bem mais acessível desde que se esteja devidamente equipado.

É que eu adoro música percebem? E é também por isso que me estou a borrifar para quem a faz. O que eu admiro é a arte. Ou como diriam os ingleses "the craftsmanship of making music". Não me interessa nada da vida pessoal deles. Do que pensam ou fazem, do que comem, bebem ou de como se borram. Venha daí um álbum póstumo do Bin Laden com uma boa linha de baixo e uma letra catita em árabe que eu sou o primeiro a comprar.
Não confundo a arte com o artista. It's all an act!

Mas se até o Robert Zimmerman se converteu ao catolicismo! Por pouco tempo, é certo, mas o álbum Slow Train Coming é a prova indelével. E sabem que mais? É um dos bons do Mr. "Dylan". Dylan, esse mesmo das posições políticas firmes, dos atos públicos e declarações polémicas.
Mas nem vale a pena desenrolar essa meada. A cada escavadela sairia a sua minhoca. Sim. Minhoca.

E é por isso que não vou atrás de autógrafos, não quero saber da vida social deles e muito menos de quais são as suas posições políticas. Mesmo que as letras estejam carregadas de afirmações e tomadas de posição mais ou menos extremadas. It's all an act!

É por isso que não leio entrevistas de artistas. Não me interessa saber o que pensa o Victor Wooten sobre a segurança social. Provavelmente sabe menos do tema do que eu e tem todo o ar de ter a inteligência mais na ponta dos dedos do que noutro lado.

Não é preciso um QI elevado para ser artista pois não? Não são precisos valores morais pois não? Basta o talento. E ali naquela listinha até há algum talento. Talento e fingimento já que rojões avermelhados escasseiam.
E estão no seu direito. Quem eu lamento são os que se deixaram inebriar pelo fingimento e confundiram a realidade com a poesia. Lamento a vossa inevitável desilusão. Ninguém consegue viver à altura do seu fingimento. O artista é fraco, de carne e osso e precisa comer. E se para comer tiver de parar de fingir por um momento, assim o fará. É certo e sabido.

Há exceções? Claro que sim. Ao que consta, o António Pinho Vargas, apesar de nortenho, deve ter uma costela (há quem lhe chame rojões) de africano. Mas hey! Não me iludo. E quase aposto que não tarda uma semana até ser desfeito o fingimento.

Ah! Só mais uma coisa: não me vejam como um cínico ou como um realista.
Sou simplesmente um amante da minha prima: a dona música.

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Oh meus amigos (usar o sotaque do diácono Remédios), não havia mesmo necessidade.

Então a presidente da AGECOP que por sinal se chama SPA decidiu defender-se usando a velha técnica da teoria da conspiração? Estão todos em contra-mão menos a SPA?

 

Eis a "orquestra" de que fala a SPA

 

Laptop Orchestra

 

Imagem adaptada de um concerto da Laptop Orchestra. Quanto custará em taxa da #pl118 cada performance?

 

Enquanto isso, num recanto escuro da Av. Duque de Loulé... Alguém vive numa realidade distorcida.

 

Brain Machine

 

Haja paciência e decência já agora. E decoro também ajudava.

 

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No to DRM

 

Têm sido inúmeras as reações à Proposta-Lei 118/XII nos últimos dias. Quer no twitter, quer nos blogs, muito já foi dito e com doses maiores ou menores de humor ou catastrofismo. Desde teorias da conspiração até à piada instantânea, a generalidade dos comentários incide sobre o verdadeiro imposto que nos querem cobrar disfarçado de taxa sobre os equipamentos e dispositivos de gravação.

 

Hoje e ao seguir a timeline da hashtag #pl118 dei com mais um artigo intitulado "Cópia Digital - alguns mitos, algumas verdades" que procura esclarecer a génese da proposta do PS fazendo o seu enquadramento legal. Fiquei desiludido com o que li. Não pela linguagem mais densa ou "legalista" que usa, mas sobretudo por cair no mesmo erro da proposta do PS, i.e. desconhecimento da realidade da internet e do mundo das tecnologias de informação em 2012.

 

Sublinhado a negrito, lê-se

 

"Uma pessoa compra músicas pela internet. Pretende fazer cópias. Paga para isso. Pretende guardar a cópia que comprou num disco rígido. Paga uma taxa sobre esse disco rígido para colocar lá uma obra pela qual já pagou. Ou seja, neste caso, não faria qualquer sentido uma compensação equitativa pois ela já foi feita, directamente, através de DRM."

 

e continua...

 

"É verdade que pode contra-argumentar-se que as medidas de gestão digital de direitos estão ainda pouco difundidas e têm limitações técnicas. Mas a isso oponho 2 argumentos:

 

1. Melhor seria, da parte de um partido progressista, apresentar um projecto que fomentasse a divulgação e utilização das DRM; e, sobretudo,
2. Melhor seria que, não obstante haver ainda riscos e falhas na DRM, esse risco não fosse, legalmente, posto do lado do consumidor."

 

Encontro vários problemas com esta abordagem.

 

Em primeiro lugar, pela incongruência de se usar DRM quando se fala do direito à cópia privada. Na prática, o direito à cópia privada pode bem ser descrito pelo cenário em que uma música comprada online ou não, é copiada para outro dispositivo por forma a usufruir do direito à sua audição sem restrição de meio, por exemplo, no carro ou no telemóvel. Ora, o uso do DRM é quase sempre limitativo deste direito. Exemplo disso foi a moda infeliz dos CDs audio com DRM que procuravam limitar a cópia dos ficheiros chegando ao absurdo de impedir a sua audição em leitores de CD de computadores.

Outro exemplo era o DRM usado na maior loja online de música, a iTunes Store cujo formato de DRM obrigava o comprador a utilizar dispositivos da Apple para ouvir a música adquirida.

 

Em segundo lugar, porque as lojas que antes recorriam ao DRM como forma de limitar a pirataria, rapidamente compreenderam que o DRM apenas prejudicava o seu negócio pelo que cedo arrepiaram caminho.

Recordo as palavras de Steve Jobs em 2007 (a tradução é minha) "A Apple adotaria o fim do DRM imediatamente assim que as quatro maiores editoras licenciassem a música dessa forma... Porque os vários sistemas de DRM não funcionaram e podem nunca vir a funcionar como forma de combater a pirataria da música". A Apple abandonou o uso do DRM desde a Macworld em Janeiro de 2009. Há 3 anos portanto.

O modelo de acesso à música tem vindo a mudar. A compra de música está progressivamente a ser substituída pela compra do direito a ouvir música. Veja-se o exemplo do Spotify.

 

Em 2012 estar a sugerir que o projeto-lei do PS devia fomentar o uso do DRM é pois um contrasenso e pior do que tudo, um anacronismo.

 

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O @agranado esteve hoje na Antena 1 a explicar a #pl118.

 

Ouçam aqui:

 

Também podem fazer o Download do MP3.

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